MPF INVESTIGA PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO....
Secretário de Educação Gilmar Lira
Prefeito Ranilson do Prado
Aveiro -O PREFEITO MUNICIPAL DE AVEIRO, RANILSON ARAÚJO DO PRADO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GILMAR LIRA LOPES, FORAM NOTIFICADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SANTARÉM, PELO ENTÃO PROCURADOR DA REPÚBLICA, Drº CLAUDIO HENRIQUE DIAS,PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO,ATRAVÉS DOS GESTORES CITADOS, ENVIEM AO MPF A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB DO ANO DE 2011,DETALHANDO A LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS,COMO:TRANSPORTE ESCOLAR,AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO..... O MPF COBRA DA PMA ESCLARECIMENTOS QUANTO A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA E CONDIÇÕES DE MATERIAIS À EXECUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESCOLAR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TAMBÉM SOLICITA A PREFEITURA DE AVEIRO, QUE INDIQUE OS NÚMEROS DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIBILIDADE E CONTRATOS, O VALOR DE CADA CONTRATAÇÃO, O NOME OU RAZÃO SOCIAL DOS CONTRATADOS, OS VALORES PAGOS E DATAS DOS PAGAMENTOS.
O MPF SE MANISFESTOU APÓS O CONSELHO DO FUNDEB DE AVEIRO, TER DENUNCIADO OS GESTORES MUNICIPAIS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE AVEIRO, COMO A NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS AO REFERIDO CONSELHO.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA, SOLICITA AO CONSELHOS DO FUNDEB QUE ENVIEM OS NOMES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO RECEBENDO VANTAGENS INDEVIDAMENTE, SENDO ESTES PAGOS COM OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO. EM CONVERSA COM ALGUNS CONSELHEIROS, SERÃO ENVIADOS NOMES DE SERVIDORES QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, COMO PROFESSORES QUE ESTÃO LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS E RECEBENDO COMO
PROFESSOR; SERVIDORES/PROFESSORES QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO E EXERCENDO FUNÇÕES DISTINTAS; SERVIDORES/PROFESSORES QUE ESTÃO LOTADOS EM ESCOLA OU NA SEMED, MAS QUE NÃO CUMPREM SUA CARGA HORÁRIA;PROFESSORES/SERVIDORES QUE ESTÃO EM DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LDB E REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; SERVIDORES/PROFESSORES QUE NEM SEQUER POSSUEM MAGISTÉRIO E QUE OCUPAM DIREÇÃO ESCOLAR E DENTRE OUTROS CASOS QUE FORAM IDENTIFICADOS DE SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO VANTAGENS INDEVIDAS DOS RECURSOS DO FUNDEB DE AVEIRO.
NUNCA NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE AVEIRO UM CONSELHO DE ACOMPANHAMENTOS DO FUNDEB HAVIA DENUNCIADO PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO.
Matéria reproduzida na integra do blog do sintepp aveiro.
