SEMA - Vai Fiscalizar Piracema...
Belém - (09/01/12) – Caranguejos-uçá, camarão rosa e pescados de várias espécies, entre os quais mapará, tambaqui, pirapitinga e pirarucu entram no período de Defeso a partir desta terça-feira, 10. Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Sepaq) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) percorrerão pontos comerciais para verificar o cumprimento da lei ambiental, que proíbe o transporte, comércio e consumo de 10 a 15 de janeiro e de 24 a 29 do mesmo mês.
Os responsáveis pelas feiras devem informar aos feirantes sobre a proibição da pesca e venda dos animais nesse período. O artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, estabelece que a penalidade para a pessoa encontrada com espécies que devam ser preservadas ou com tamanhos inferiores aos permitidos é a detenção de um a três anos e multa.
Segue abaixo lista completa dos Defesos de Pescados
Períodos Caranguejo-Uçá
Janeiro: 10 a 15 e de 24 a 29
Fevereiro: 08 a 13 e de 22 a 27
Março: 09 a 14 e de 23 a 28
Janeiro: 10 a 15 e de 24 a 29
Fevereiro: 08 a 13 e de 22 a 27
Março: 09 a 14 e de 23 a 28
Ascom Sema
(91) 3184-3332
(91) 3184-3332
