TJ-PA autoriza retomada de obras no loteamento da Buriti
O Tribunal de Justiça do Pará, por decisão do desembargador Leonardo Tavares, autorizou a retomada das obras do loteamento na rodovia Fernando Guilhon.
O desembargador derrubou a liminar do juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível de Santarém, que determinou a paralisação das obras do loteamento ha 40 dias e pedido do Ministério Público Estadual do Pará.
As obras estão suspensas desde 14 de dezembro do ano passado.
A proibição também foi resultado de embargo pelo Ibama. Na época, tanto a Justiça quanto o órgão ambiental vetaram os trabalhos nos terrenos por causa dos riscos ao meio ambiente.
O Tribunal de Justiça entendeu que o empreendimento já está consolidado, foi licenciado e, se o município, por meio da Secretaria de Meio Ambiente foi omisso na cobrança dos estudos de impactos ambientais, será responsável pelos eventuais danos.
Na decisão, o desembargador explicou que a continuação das obras não quer dizer que a empresa cumpriu todas as determinações necessárias para evitar danos, mas que isso será apurado posteriormente bem como a responsabilidade de todos os envolvidos.
A empresa está analisando a decisão para definir quando as obras e a venda dos lotes serão retomadas.
Ao fundo, Lago do Juá (Foto: Reprodução TV Tapajós)
Redação Notapajos
