Em reunião com governo, indígenas pedem consulta sobre Belo Monte
Rio Xingu PA, O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, conduziu nesta terça-feira (4) uma reunião entre representantes do governo e 144 indígenas majoritariamente do povo Munduruku, que participaram da recente ocupação do principal canteiro de obras da usina hidrelétrica da Belo Monte, no Rio Xingu, sudoeste do Pará.
Os indígenas reivindicam o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Entre outros aspectos, a convenção prevê o direito à participação e à consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam afetar os povos indígenas.
O ministro ouviu dos indígenas a reclamação de que não foram consultados a respeito dos impactos ambientais que serão provados por três grandes empreendimentos: hidrelétrica de Belo Monte, no rio Kingu (Pará); hidrelétrica Teles Pires, no rio Teles Pires (Mato Grosso do Sul) e o Complexo Hidrelétrico de Tapajós, no Rio Tapajós (Pará).
No último dia 27, cerca de 150 indígenas de várias etnias voltaram a ocupar um canteiro de obras de Belo Monte e permaneceram no local até sexta-feira (31). Esta foi a segunda ocupação em um mês. Em 2 de maio, os indígenas ocuparam o local por oito dias, paralisando o trabalho na usina, que está em construção.
O cacique-líder Valdenir, da etnia Munduruku, disse que os indígenas decidiram aceitar o convite do governo de ir à Brasília para uma reunião a fim de evitar conflitos como o ocorrido no Mato Grosso do Sul, onde um índio da etnia Terena morreu durante uma ação de reintegração de posse de uma fazenda.
“Para evitar uma tragédia como aconteceu com nosso parente terena, viemos até aqui para reivindicar nossos interesses”, disse Valdenir. “O governo fala que consulta a comunidade, mas ele faz consulta com determinadas pessoas, colhe assinaturas e diz que consultou”, afirmou o indígena.
O ministro Gilberto Carvalho, contudo, esclareceu que, mesmo após consulta pública, os índios não terão poder de veto à construção das hidrelétricas. O governo não vai interromper a construção de Belo Monte, disse.
“Não posso mentir para vocês. Não vou dizer para vocês que nós vamos parar a usina de Belo Monte. Não tem como parar aquilo lá, o Brasil precisa daquela energia, Já foi gastado bilhões de reais. O que nós queremos é corrigir o que está errado lá”, afirmou o ministro durante conversa com os indígenas.
O cacique não descartou a possibilidade de entrar com uma ação no Ministério Público contra a continuidade das obras de Belo Monte. “Nosso povo não está preparado para essa usina”, reclamou o indígena. Ele afirmou que a comunidade sofre com a falta de peixes e de caças na região, além da poluição do Rio Tapajós.
Índios Munduruku se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (4).
(Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)
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