Prefeitura de Porto Alegre reclama da falta de ação da BM em audiência
Apesar do cancelamento da audiência pública sobre a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre, na noite de segunda-feira (10), a prefeitura deu como encerrada a fase de consulta popular. Com isso, a previsão é que o edital seja publicado até o fim do mês. A confusão com manifestantes também gerou reclamações do Executivo sobre a falta de ação da Brigada Militar.
Antes do encontro começar, um esquema de segurança já estava em operação. O efetivo da Brigada Militar foi reforçado nas imediações do Ginásio Tesourinha. O trânsito chegou a ficar congestionado na região. Para entrar no local, os participantes eram identificados e passavam por revista.
No momento da confusão, no entanto, somente os agentes da Guarda Municipal fizeram a segurança interna do ginásio. O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, reclamou da falta de ação da BM para conter os manifestantes. "Na verdade, houve uma solicitação de entrada da Brigada Militar. Não sei porque que não houve essa entrada, mas nós tínhamos lá um comandante da Guarda Municipal que estava em contato permanente com o comandante do 9º Batalhão", explicou Capellari.
O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel André Luiz Cordova, negou ter recebido qualquer chamado.
Após o cancelamento da segunda audiência pública em menos de 15 dias, a prefeitura deu por encerrado o processo de escuta da população. A EPTC vai publicar no próximo dia 31 de março o edital com as mudanças no transporte público por ônibus na cidade. O procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira confirmou a decisão.
"O município de Porto Alegre entende como cumprida essa questão prévia que é a questão da participação popular dentro desse processo licitatório. Foram 23 plenárias do Orçamento Participativo fartamente documentado. Houve a marcação de uma audiência pública que acabou sendo transferida para a data de hoje [segunda-feira ]. Ela efetivamente iniciou, ela ocorreu. Está no catálogo de presenças 617 pessoas que ingressaram. Então, toda a possibilidade de participação por parte do município e para atender o próprio espírito que está na lei, no Estatuto Licitatório, que é buscar essas contribuições da sociedade, nós entendemos que esse processo está encerrado", repetiu o procurador-geral.
Entre os principais pontos da licitação está a implantação de ar-condicionado em 100% dos ônibus em cinco anos. O aumento de 70 coletivos sobre a frota atual, ampliação do itinerário de cerca de 80 linhas, e instalação de sistema GPS em todos os veículos. As empresas e consórcios que oferecerem a menor tarifa vencem a concorrência.
Confusão acabou com um homem detidoe um adolescente apreendido
Imagens da RBS TV mostram a confusão que culminou no cancelamento da audiência(confira no vídeo ao lado). Após o tumulto, que teve rojões atirados contra mesa de autoridades e pancadaria entre manifestantes e guardas municipais, a prefeitura decidiu cancelar a participação popular nos debates sobre o tema.
Por meio do Twitter, o prefeito José Fortunati responsabilizou o movimento Bloco de Lutas pelo tumulto. "É inadmissível a postura do Bloco de Lutas que não aceita participar dos processos democráticos existentes e quer impor pela violência a sua vontade. Postura arbitrária e antidemocrática. Cumprimos com a nossa parte e viabilizamos a discussão com a sociedade", escreveu o político.
A audiência estava marcada para as 19h. Cerca de 15 minutos depois, alguns membros do público que acompanharia o debate nas arquibancadas arremessaram pelo menos quatro rojões em direção à mesa e rasgaram uma tela de proteção e ocuparam a quadra por alguns instantes. A Guarda Municipal reagiu e, com golpes de cassetetes, afastou os manifestantes. Apesar do clima tenso, a audiência prosseguiu.
Porém, por volta de 19h30, um novo grupo de manifestantes entrou no ginásio com instrumentos musicais e houve mais um momento de confronto com guardas municipais. Os servidores utilizaram escudos para afastar a multidão. Alguns reagiram jogando bolas de papel e pedaços de concreto. Às 19h35, o cancelamento da audiência foi anunciado. Um adolescente foi levado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e um homem foi encaminhado a uma delegacia. Pelo menos uma pessoa ficou ferida.
A mesma audiência estava programada para o dia 27 de fevereiro no plenário da Câmara Municipal, mas acabou sendo transferida para o Tesourinha após tumultos serem registrados nos dois portões da Casa. Na ocasião, agentes da Guarda Municipal chegaram a usar uma arma de choque contra os manifestantes.
Do G1 RS
