Manifestação lembra atuação de extrativistas mortos
No próximo sábado (24), o assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo completará três anos. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, onde José e Maria moravam. Em memória às duas vítimas, trabalhadores rurais, lideranças sindicais e estudantes farão caminhada, no próximo fim de semana, até o lote onde residia o casal. Haverá uma exposição, trilhas ecológicas e atos ecumênicos. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.
Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão. O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados. O juiz Murilo Lemos Simão, que presidiu o julgamento do suposto mandante, foi acusado por entidades de direitos humanos de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri. Na avaliação das entidades que acompanharam o caso, Simão teria contribuído para a absolvição de José Rodrigues Moreira.
A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que “o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”, foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.
HISTÓRICO
De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias residiam há quase um ano. Ele tentou expulsar violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deram todo o apoio para o retorno das famílias aos lotes. Essa teria sido a razão pela qual José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.
O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de apelação aguarda decisão da desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com imparcialidade.
Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime no mesmo lote pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após a decisão do Incra, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, que teria sido ilegalmente adquirido.
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que, no processo de compra do lote, houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e de estelionato majorado, previsto no art. 171 do Código Penal. Faz um ano que o processo está parado na 2ª Vara Federal de Marabá. O oficial de justiça não conseguiu localizar José Rodrigues, que mora no lote do conflito, para intimá-lo da denúncia do Ministério Público.
orm
